Inaugurada nova sede das Promotorias de Justiça em Codó
O Ministério Público do Maranhão realizou na tarde desta quinta-feira, 23, a inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Codó.
A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo diretor das Promotorias de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares.
Autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo Municipais, Polícia Militar, líderes comunitários, religiosos e representantes da sociedade civil de Codó também compareceram ao evento. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - subseção Codó, Thiago Antônio Maciel Lima; e os defensores públicos Gustavo de Melo Lima e Thiago Rodrigues Batista também estiveram presentes.
Representando o MPMA, participaram o corregedor-geral em exercício, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, as promotoras de justiça Linda Luz Matos de Carvalho e Valéria Chaib Amorim de Carvalho
O diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Emmanuel Guterres Soares, apresentou o relatório com os dados sobre a obra. “Esta apresentação é, também, uma demonstração da transparência das ações do MPMA. Esta obra durou 240 dias. Cumprimos o prazo contratual e construímos uma estrutura moderna, confortável e dentro dos padrões de acessibilidade”, afirmou.
Em sua apresentação, o diretor-geral da PGJ detalhou que “a área construída é de 719,08m² e o custo total da obra foi de R$ 1.620.000,00. O projeto foi desenvolvido visando melhorar o atendimento ao público e proporcionar condições adequadas para membros e servidores realizarem suas atividades institucionais”.
O prédio conta com seis gabinetes para promotores; seis salas de assessores; uma sala de servidores; uma sala de reunião; um arquivo; três banheiros para servidores – sendo um deles acessível; quatro banheiros para o público, sendo dois deles acessíveis; uma copa de apoio; área de serviço; uma recepção; uma sala para protocolo; uma sala de monitoramento; uma sala de assistência social; uma diretoria; um auditório; um almoxarifado; uma área de circulação.
A estrutura da nova sede tem, ainda, acesso e vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência, idosos e gestantes. Há, também, uma entrada exclusiva para o membros e servidores com sua respectiva garagem.
O diretor das Promotorias de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares, destacou os investimentos realizados. “O Ministério Público do Maranhão é uma instituição que zela pelo direito do cidadão, que trabalha em vanguarda para melhorar a prestação dos seus serviços. Somos uma instituição moderna, que investe e atua sempre em prol da sociedade. Este momento é uma conquista muito importante para a instituição e para toda a população de Codó”, afirmou.
O Poder Judiciário maranhense foi representado pelo desembargador Antônio Bayma Araújo. Ele parabenizou o chefe do MPMA. “Participar deste momento é uma grande felicidade. Conheço a trajetória do atual procurador-geral de justiça, sempre marcada por muito trabalho e grandes conquistas. Esta comarca merecia uma nova sede para sua Promotoria de Justiça. O Ministério Público do Maranhão está de parabéns”, afirmou Antônio Bayma.
Para o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, “o Ministério Público se fortalece em momentos como esse. São várias as vantagens de uma nova sede como essa, mas a principal é a excelência na prestação dos serviços. O cidadão merece esse nível de qualidade”. Ele também elogiou a apresentação feita pelo diretor-geral da PGJ. “ É importante prestar contas ao cidadão, mostrar para a sociedade como são investidos os recursos públicos”, afirmou.
Após cumprimentar os presentes, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, destacou que “o fortalecimento das atribuições do Ministério Púbico trouxe, ao nosso país, maior segurança jurídica. Como prefeito de Codó, aplaudo e peço sempre apoio a esta instituição para fazermos um trabalho em parceria, sempre em prol da sociedade”.
Em seguida, o representante da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, fez o seu pronunciamento. “A Ampem parabeniza o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, por este momento. O MPMA hoje acrescenta ao patrimônio urbanístico de Codó este belo prédio. Mas esta nova sede é mais do que um prédio. É um instrumento de cidadania”, afirmou Gilberto Câmara.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que a atual gestão consolidou a política de instalação das Promotorias de Justiça fora das dependências do Judiciário, com o aprimoramento das condições físicas, estruturais, de equipamentos e de recursos humanos em benefício de toda a sociedade.
“É uma grande felicidade poder afirmar que não há mais nenhuma Promotoria de Justiça funcionando dentro do prédio do Fórum. O MPMA tem uma estrutura própria, moderna, segura, acessível e confortável”, afirmou Luiz Gonzaga. “Construir um prédio como esse, estruturar uma Promotoria de Justiça não é um gasto. É um investimento valioso para a sociedade. Por isso, essa inauguração é também uma forma de reafirmarmos nosso compromisso com cada cidadão codoense”, frisou o chefe do MPMA.
HOMENAGENS
A solenidade registrou, ainda, a homenagem para os promotores de justiça que já atuaram na comarca.
Os promotores de justiça aposentados Luis Henrique Lago, Milton Bandeira Lima, Marco Antônio da Silveira e o atual desembargador Antônio Bayma Araújo, que também já foi promotor de justiça na comarca, receberam uma placa.
A nova sede das Promotorias de Justiça de Codó recebeu o nome de “Edifício José Maria Alves de Carvalho”, em homenagem ao primeiro promotor de justiça de Codó.
A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, filha de José Maria Alves de Carvalho, falou em nome de todos os homenageados. “Aqui estou em casa. Acompanhei e vivi, durante toda minha infância, o trabalho do meu pai enquanto promotor de justiça. Naquela época, não havia sede, não havia gabinete. Ele trabalhava em casa. E hoje, vendo esta nova sede, percebemos o quanto o Ministério Público cresceu, se fortaleceu. Agradeço, sinceramente, por esta homenagem”, afirmou Themis Pacheco.
CASA DA CIDADANIA
O Ministério Público do Maranhão doou para a Prefeitura de Codó o antigo prédio das Promotorias de Justiça da comarca.
No local funcionará a Casa da Cidadania, sede dos Conselhos Municipais. Sobre a doação, o procurador-geral de justiça declarou: “fazemos essa entrega à comunidade codoense, pois sabemos da importância dos Conselhos Municipais”.
O Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo prefeito de Codó, Francisco Nagib.
Fonte: ASCOM
