O I Fórum de Debates da Magistratura do Maranhão vai reunir juízes do Poder Judiciário para discutir sobre a crescente demanda processual envolvendo empréstimos consignados. O evento será realizado no dia 7 de abril, de 8h30 às 12h e 14h às 18h, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
A juíza Sônia Amaral, da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal de Justiça do Maranhão (AGEM-TJMA), informa que não haverá inscrição, bastando apenas ao magistrado comparecer no dia do debate. Ela ressalta que o fórum será um espaço de discussão para conhecer um pouco mais sobre o tema com especialistas e qualificar as decisões. “Queremos que o juiz tenha uma visão mais completa sobre o assunto, assim melhora-se a qualificação da prova. Este é apenas o primeiro encontro, vamos trazer outras discussões que tenham uma perspectiva crescente de demandas”, explicou.
A magistrada informou que o evento faz parte de ações que foram deliberadas após reunião entre o TJMA, Corregedoria Geral da Justiça, advogados e representantes de instituições bancárias acerca de decisões sobre o empréstimo consignável.
À época, foram discutidas medidas como a realização do fórum com ênfase no tema fraude em empréstimos consignados após a afirmação de parceria entre o Judiciário e Fenabam (Federação Nacional dos Bancos), que viabilizaria, também, a troca de informações, o mapeamento de fraudes, e o acionamento do Sistema de Segurança do estadual e federal para investigar os casos.
Além do TJMA e CGJ-MA, o fórum de debates recebe o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
DEBATE – Na primeira edição do evento, a discussão será conduzida pelo advogado Djalma Silva Júnior, especialista em Direito Empresarial e mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Bahia. Tem pós-graduação em Processo Civil; em Direito dos Negócios e é mestrando em Políticas Sociais e Cidadania com dissertação sobre a função social do crédito. É procurador do Estado da Bahia e consultor jurídico da ABBC (Associação Brasileira de Bancos). Possui experiência na condução de demandas com elevada repercussão financeira ou que envolvam riscos sistêmicos, notadamente ações coletivas. Também é palestrante em eventos nacionais.
Foi eleito o advogado mais admirado do país pelo segmento bancário, conforme o Anuário Análise Advocacia 500 (dez/2014), que também o indicou na 2ª posição do ranking nacional, na especialidade Direito do Consumidor, e como o mais admirado da Bahia, dentre os advogados especializados.
Confira abaixo a programação:
8h30 - Credenciamento9h - Abertura
9h15 - Palestra com o advogado Djalma Silva Júnior
10h30 - Coffee break
10h45 - Debates
12h30 - Encerramento da primeira parte
14h - Reinicio dos trabalhos: discussão e elaboração de enunciados
16h - Votação dos Enunciados.
18h - Encerramento.
Fonte: Ascom
